A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Michel Temer , preso desde a última quinta-feira em São Paulo e atendeu a defesa.
O relator do processo, ministro Antônio Saldanha, foi o primeiro a votar e optou por conceder liberdade ao ex-presidente e a Coronel Lima e foi seguido pelos outros três ministros: Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.
O emedebista é investigado na Operação Descontaminação, da PF, um dos desdobramentos da Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3. A defesa afirma no pedido de habeas corpus que o ex-presidente não praticou nenhum crime e não há fundamentos para justificar a prisão.
“O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”, dizem os advogados.
