Prefeita de Cerro Corá/RN é afasta pela 5ª vez esse ano
No último dia antes do Recesso do Poder Judiciário, o Juiz Marcus Vínicius Pereira Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, mandou afastar pela 5ª vez, em menos de 6 meses, a Prefeita de Cerro Coró MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA – PSD. Desta vez, o processo se refere a uma suposta contratação irregular de Assessoria Jurídica do município, através de Sociedade Moura e Diniz Advogados Associados, de propriedade do advogado Rafael Diniz e sua esposa Thaiz Lenna Moura.
A decisão foi encaminhada ao presidente da Câmara de Vereadores para que de formalize a posse imediata do Vice Prefeito Zeca Araujo – PSB.
TRE diploma Ezequiel para um novo ciclo no Legislativo Potiguar
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu das mãos do juiz eleitoral Gustavo Smith o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o exercício do mandato de deputado estadual para o período de 2019 a 2022.O ato foi na tarde desta quarta-feira (19), em cerimônia no Teatro Riachuelo. Após receber o diploma, o deputado Ezequiel Ferreira destacou que a diplomação marca um novo ciclo para o exercício de um mandato ainda mais próximo dos anseios da população.
“A diplomação marca o fim da eleição e o início dos novos mandatos. A cerimônia coroa o ciclo da eleição, o candidato fica habilitado a exercer o cargo para o qual foi eleito”, disse ele, que no momento da entrega do diploma estava na companha do pai, o ex-deputado Ezequiel Ferreira.
Dos 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, foram diplomados 23. Sandro Pimentel por questões jurídicas não foi diplomado. Na ocasião, também foram diplomados a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito, Antenor Roberto (PCdoB), dois senadores e seus dois suplemente e oito deputados federais. Com a eleição de Fátima Bezerra para o Governo do Estado, a vaga dela no Senado Federal será ocupada pelo advogado e economista Jean-Paul Prates, primeiro suplente na chapa que concorreu em 2014.
Aprovado no Congresso Orçamento da União para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Aprovado em sessão conjunta de senadores e deputados, o projeto determina que R$ 758,7 bilhões serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública. Do dinheiro restante, R$ 2,5 trilhões devem ser direcionados aos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e R$ 119,6 bilhões para investimentos.
Segundo o relatório do senador Waldemir Moka (MDB-MS), as estimativas de receitas enviadas pelo Poder Executivo foram mantidas inalteradas, ou seja, os parlamentares não incluíram nenhuma previsão de novas arrecadações para o ano que vem. Este será o terceiro exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do Teto dos Gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos.
Fátima promete gestão de diálogo com Poderes e instituições durante diplomação em Natal
A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) foi diplomada em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo, em Natal. Além dela, deputados e senadores eleitos também foram diplomados. Durante o seu discurso, Fátima prometeu diálogo com Poderes e instituições para durante a sua gestão.
“Assumo aqui meu compromisso de estabelecer um diálogo franco, aberto, permanente com o Poder Judiciário, com a Assembleia Legislativa, com a bancada Federal potiguar, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas do Estado, com sindicatos, movimentos sociais e entidades representativas do empresariado do nosso estado”, declarou.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rego, cobrou dos diplomados o cumprimento das demandas sociais de seus cargos.
“Aos que hoje recebem o diploma que lhes é outorgado pela Justiça Eleitoral atestando as escolhas feitas pelo eleitorado potiguar, cabe cumprir as demandas sociais com as quais se comprometeram. Que busquem respeitar a vontade do povo por meio de uma atuação condizente com os ditames constitucionais e norteada por valores éticos e morais, na defesa da democracia e dos valores da República”, disse o magistrado.
Hoje (20) termina o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário
Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 30 de novembro. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa.
Nesta quinta (20) Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 50 milhões
No último concurso deste ano, antes da Mega da Virada, a Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (20) o prêmio de R$ 50 milhões. O concurso 2.109 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado na Praça João Luiz da Silva em Conselheiro Pena, em Minas Gerais.
Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular no valor de R$ 25 milhões e 12 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem. Caso aplicado na poupança, o valor renderia R$ 185 mil mensais.
